Países árabes pedem que EUA investiguem denúncias feitas por Wikileaks

Plantão | Publicada em 25/10/2010 às 10h49m
BBC

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Wikileaks sugere que EUA ignoram denúncias de abusos no Iraque

O Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, grupo que inclui seis países árabes, pediu aos Estados Unidos que investiguem detalhes de supostos abusos que teriam sido cometidos contra os direitos humanos no Iraque veiculados no site especializado em vazamento de informações Wikileaks.
Os documentos do site sugerem que as Forças Armadas americanas ignoraram casos de tortura praticada pelas tropas iraquianas, além de se omitir de "centenas" de mortos de civis em postos de controle.
Em um comunicado, o secretário-geral do grupo, Abdulrahman al-Attiyah, disse que os EUA são responsáveis pelas supostas torturas e assassinatos.
O conselho é formado pela Arábia Saudita, Kuwait, Oman, Catar, Bahrein e Emirados Árabes.
O Pentágono disse que não tem intenção de reinvestigar os abusos.
O material divulgado pelo Wikileaks - considerado o maior vazamento de documentos secretos da história - comprova que os Estados Unidos mantiveram registros de mortes de civis, embora já tenham negado esta prática.
Ao todo, foram divulgados registros de 109 mil mortes, das quais 66.081 teriam sido civis.
No fim de semana, o primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, acusou o site de tentar sabotar suas chances de reeleição e criticou o que chamou de "interesses políticos por trás da campanha midiática que tenta usar os documentos contra líderes nacionais".
Maliki, representante da etnia xiita, tenta se manter no poder depois das eleições parlamentares ocorridas em março, no qual nenhum partido obteve maioria. As negociações entre as diversas facções para formar uma coalizão prosseguem.
Seus oponentes sunitas dizem que os papeis divulgados pelo Wikileaks destacam a necessidade de estabelecer um governo de coalizão, em vez de concentrar todo o poder nas mãos de al-Maliki.
Tortura
Muitos dos 391.831 relatórios Sigact (abreviação de significant actions, ou ações significativas, em inglês) do Exército americano aparentemente descrevem episódios de tortura de presos iraquianos por autoridades do Iraque.
Em alguns deles, teriam sido usados choques elétricos e furadeiras. Também há relatos de execuções sumárias.
Os documentos indicam que autoridades americanas sabiam que estas práticas vinham acontecendo, mas preferiram não investigar os casos.
O porta-voz do Pentágono Geoff Morrell disse à BBC que, caso abusos de tropas iraquianas fossem testemunhados ou relatados aos americanos, os militares eram instruídos a informar seus comandantes.

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Espaço aéreo (Wikepédia)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.




A 380 meeting.jpg
O Airbus A380

Espaço aéreo é a porção da atmosfera controlada por um país em particular, ou uma porção específica da atmosfera. A aviação divide o espaço aéreo em três categorias:

* Espaço aéreo não controlado: é o espaço aéreo na qual o controle de tráfego aéreo não exerce nenhuma autoridade. Localizada próxima ao solo ou de terreno montanhoso, onde vôos por instrumentos IFR e cobertura de radar são impossíveis.
* Espaço aéreo controlado: Onde exista um órgão de controle do espaço aereo. O controle de tráfego aéreo é capaz de instruir aeronaves neste espaço aéreo.
* Espaço aéreo especiais: Podem ser restritos (como areas reservadas a voos de ultraleves), proibidas (Como sobrevoo de refinarias de petróleo e presidios) e perigosas (como areas destinadas a tiro e exercicios militares).
* No Brasil o órgão responsável pelo Controle do Espaço Aéreo é o DECEA (Departamento de Controle do Espaço

Anvisa amplia monitoramento de voos após elevação de alerta da gripe suína

Funcionária usa máscara no aeroporto de Guarulhos em SP; Brasil tem dois casos suspeitos de gripe suína

da Folha Online

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai monitorar todos os voos internacionais que chegam ao Brasil, em decorrência da elevação do alerta da gripe suína da OMS (Organização Mundial de Saúde) para o grau 5.

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O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira a existência de dois casos suspeitos de contaminação por gripe suína no Brasil. Outras 36 pessoas que apresentaram sintomas da doença estão sendo monitoradas no Brasil. São pessoas que chegaram de países onde a doença foi registrada e apresentaram algum dos sintomas da doença.

Além de monitorar os voos, a Anvisa também intensificará o controle sanitário nos portos. As embarcações vindas das áreas afetadas, que apresentarem casos suspeitos identificados a bordo receberão o documento de Livre Prática (obrigatório para a entrada da embarcação no porto) a bordo da embarcação, após a inspeção física realizada após ancorar.

Segundo a Anvisa, os comandantes das embarcações devem estar sensíveis à ocorrência de sinais e sintomas compatíveis com o quadro de gripe suína a bordo da embarcação e informar à autoridade sanitária. Após a comunicação, o comando da embarcação deve permitir as ações de controle pelas autoridades sanitárias.

Na terça-feira à tarde (28), a Anvisa realizou uma reunião no aeroporto internacional de São Paulo, em Cumbica (Grande São Paulo), com representantes de companhias aéreas, da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), da Infraero (estatal que administra os aeroportos) e de sindicatos e associações de funcionários do aeroporto para tirar dúvidas sobre os procedimentos adotados diante de casos suspeitos de gripe suína no Brasil.

As empresas receberam também esclarecimentos sobre limpeza e desinfecção das aeronaves e a destinação dos resíduos gerados nos aviões e terminais.

De acordo com a Anvisa, o lixo gerado em aeronaves e outros meios de transportes que vierem de países atingidos pela gripe suína deve ter tratamento antes de ir para o aterro sanitário.

Já as aeronaves e os demais meios de transporte também terão tratamento diferenciado na hora da limpeza. Aviões, navios ou outros veículos que vierem dessas áreas, o procedimento de limpeza passa a ser um procedimento de desinfecção.

Hospitais

Ontem, o ministério divulgou uma lista com os 52 hospitais em todos os Estados e no Distrito Federal preparados para atender eventuais casos de gripe suína. Atendentes do Disque Saúde do Ministério da Saúde foram treinados para tirar dúvidas da população sobre a doença. O número é o 0800-61-1997.

A escolha dos 52 hospitais obedeceu ao critério de referência. Eles recebem esse nome pois possuem estrutura para detectar de forma precoce os sintomas da doença, estabelecer tratamento e isolamento se necessário.

Na terça-feira (27), o Ministério da Saúde informou que o Brasil já possui o equivalente a 90 milhões de doses do remédio estocadas no almoxarifado do órgão. O protocolo de tratamento indica que, tão logo o médico diagnostique o caso como suspeito, ele prescreva o Tamiflu.
Arte/Folha

São Paulo

Nesta quarta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo informou que dez pessoas estão internadas de forma preventiva em hospitais de São Paulo e Campinas (93 km de SP). Destas, um homem de 28 anos apresenta sintomas típicos da gripe suína, tais como tosse, dores muscular e na garganta e febre. Outras cinco pessoas que procuraram atendimento médico foram avaliadas e permanecem sendo monitoradas pelo CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica) e não precisaram ser internadas.

Sintomas

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.

Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório. Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).
Robson Ventura/Folha Imagem

Segundo o Ministério, por enquanto não há a intenção de suspender a venda de passagens aéreas que tenham como destino as áreas afetadas pela doença

Brasil tem 90 milhões de doses de remédio contra gripe suína

da Agência Brasil
da Folha Online

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira, após reunião do Gabinete Permanente de Emergência, que o Brasil receberá 54 mil doses do medicamento Tamiflu, usado no tratamento de influenza em geral --inclusive a gripe suína.

Segundo o ministério, o governo brasileiro já possui o equivalente a 90 milhões de doses do remédio estocadas no almoxarifado do órgão. O protocolo de tratamento indica que, tão logo o médico diagnostique o caso como suspeito, ele prescreva o Tamiflu.

O medicamento está estocado em tonéis e para ser usado ainda precisa ser manipulado e separado em cápsulas. Por isso, a encomenda de doses prontas para serem ministradas caso haja necessidade.

O ministério, entretanto, classificou a compra como rotina e informou que a encomenda já havia sido feita em janeiro deste ano, antes do surto de gripe suína.

O Gabinete Permanente de Emergência também informou que a Abav (Associação Brasileira dos Agentes de Viagem) foi convocada para uma reunião com o objetivo de ajudar nas informações aos turistas.

Segundo o Ministério da Saúde, por enquanto não há a intenção de suspender a venda de passagens aéreas que tenham como destino as áreas afetadas pela doença.

Hoje, o Ministério da Saúde confirmou na tarde desta terça-feira que 20 pessoas estão sendo monitoradas após apresentarem sintomas da gripe suína no Brasil.

De acordo com órgão, entretanto, ainda não há confirmação de nenhum caso no país, e o casos monitorados ainda não são considerados suspeitos pelos critérios da OMS (Organização Mundial de Saúde).

"Terrorismo"

Hoje também, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de "terrorismo" em relação ao risco de contaminação da gripe suína no Brasil. O presidente reafirmou que o país tem remédios para combater a doença e disse que não se pode ficar "vendendo pânico".

"Eu acho que este momento é um momento de cautela, é um momento de prevenção e não é o momento de se fazer terrorismo com uma coisa que não chegou aqui", disse Lula. "Agora, o que a gente não pode é ficar vendendo pânico, porque de repente cria-se um problema onde não existe problema", afirmou.

"O Brasil está preparado, nós temos remédio para atender as pessoas, vamos fazer fiscalização rígida nos aeroportos, para que a gente evite que essa doença chegue ao Brasil", disse.

Prevenção

Segundo a Anvisa, foram enviados 20 mil folhetos educativos sobre a doença para o aeroporto de Guarulhos (SP), 20 mil para o Galeão (RJ), outros 20 mil para Confins (MG) e 20 mil para Salvador.

Os folhetos, em português, espanhol e inglês, listam os sintomas da doença e orientam as pessoas que chegaram do México, Estados Unidos ou Canadá a procurarem o hospital. Ao todo, serão feitos 1 milhão de panfletos.

Além disso, estão sendo veiculados avisos sonoros nos três aeroportos e em Salvador, Fortaleza e Recife alertando sobre a doença e os aviões que partem do México, Estados Unidos e Canadá com destino ao Brasil receberam a determinação de orientar os passageiros.

Sintomas

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.

Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório. Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).

Pedido de vista adia definição sobre quem julgará controladores

O pedido de vista do ministro Felix Fischer interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do conflito de competência que definirá qual juízo deve julgar os controladores de vôo envolvidos no episódio do acidente com o avião da Gol, ocorrido em 2006. O relator, ministro Paulo Gallotti, após discussão sobre o conhecimento ou não do conflito, entendeu não existir o conflito de competência, já que os controladores respondem a processos nas Justiças Militar e Federal. O conflito de competência foi proposto pelo juiz federal de Sinop (MT). Tanto ele quanto o juiz da 11ª Circunscrição Judiciária Militar do Distrito Federal se declaram competentes para julgar a questão, caracterizando o conflito positivo de competência. A Justiça Militar, implicitamente, declarou-se competente para julgar o caso quando rejeitou, por inépcia, a denúncia contra quatro controladores de vôo. Por outro lado, na ação que corre no Juízo Federal de Sinop, o Ministério Público Federal já apresentou denúncia contra os dois pilotos norte-americanos e contra quatro controladores de vôo. A denúncia afirma que os controladores de tráfego aéreo Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis, bem como os pilotos norte-americanos do jato Legacy que se chocou no ar com o Boeing da Gol, teriam infringido o Código Penal no artigo 261 (expor a perigo aeronave ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação aérea) em concurso com o artigo 263, que qualifica os crimes de perigo comum quando ocorre morte. A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção, mas pode ser aplicada a pena de homicídio culposo (detenção de um a três anos), aumentada de um terço. Em parecer anexado ao processo, o MPF opina que, na aviação civil, a militarização do espaço aéreo não enseja a competência da Justiça especializada (militar). A prática do fato supostamente criminoso por controladores de vôo, a despeito da condição individual deles de militares, não se subordina à competência da Justiça Militar. Da mesma forma, a defesa do espaço aéreo, a cargo de órgão militar, não obriga um enquadramento em qualquer hipótese prevista no Código Penal Militar. O ministro Felix Fischer pediu vista antecipadamente. Ainda não há data prevista para o julgamento ser retomado. A seção se reúne novamente em 12 de março. Integram a Terceira Seção, além dos ministros Gallotti e Fischer, os ministros Nilson Naves, Hamilton Carvalhido, que a preside, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi, além da desembargadora convocada Jane Silva. Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008